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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:47
Empresa de ônibus coletivo deve custear tratamento médico de passageira lesionada
Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:10
Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino
Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:30
Passageira humilhada é indenizada
A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 19:00
Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada
Rotina da funcionária consistia no transporte e levantamento de mercadorias, atividade repetitiva que exigia grande esforço físico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:40
Responsabilidade civil do estado. Acidente de trânsito.
Autor que utilizava transporte público municipal quando este colidiu na traseira de outro veículo. Presunção de culpa não afastada.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:00
Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações
Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:30
Justiça considera abusivo aumento da jornada de motoristas previsto em norma coletiva
Empresa de transporte coletivo que elasteceu a jornada de diversos motoristas além das duas horas diárias previstas em lei
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 19:00
Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus
Empresa de transporte coletivo não adotou medidas necessárias à segurança e integridade física e psíquica dos seus empregados.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:10
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:27
MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação
Prefeitura já havia recebido recomendação do MPF para exigir documentos em licitações para prestação de serviços de transporte de passageiros.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 17:59
TJ condena por concorrência desleal.
A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona
Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:49
Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final
A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006
Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 15:26
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:37
LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
